Na sequência da pandemia COVID-19 e em conformidade com o despacho nº 15/2020 da Diretora da NOVA School of Law, os Atos Públicos poderão decorrer integralmente à distância, em formato online, através da utilização da plataforma Colibri Zoom.

 
         
 
Mestrado em Direito (Direito Empresarial e Tecnologia)
   
 

07th December  2021 at 4:30 pm (Lisbon hour).

Helena Isabel Gonçalves de Lima,

CRYPTOCURRENCIES AND FUNDRAISING: A CHALLENGE TO THE EU COUNTER TERRORIST FINANCING LEGAL FRAMEWORK

The Board will be formed by the following members:

· Professor Fabrizio Esposito, President;
· Professor Miguel de Azevedo Moura, Discussant;
· Professor Athina Sachoulidou, Supervisor.

 
         
 
Mestrado em Direito (Especialização: Público)
   
 

06 de dezembro de 2021, às 17:00 horas (hora de Lisboa).

Luiza Cecilia Ramme,

Meios de Solução de Litígios na Contratação Pública

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Lúcio Tomé Feteira, Presidente;
· Professor Doutor Bernardo Azevedo, Arguente;
· Professor Doutor Ricardo Lopes Dinis Pedro, Orientador.

 
         
 
   
 

09 de dezembro de 2021, às 09:00 horas (hora de Lisboa).

Amanda Salles da Silva,

A ORDEM DA DESINFORMAÇÃO - Fake news e liberdade de informação à luz de Foucault

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Lúcio Tomé Feteira, Presidente;
· Professora Doutora Sofia José Santos, Arguente;
· Professora Doutora Soraya Nour Sckell, Orientadora.

 
         
 
   
 

09 de dezembro de 2021, às 11:00 horas (hora de Lisboa).

Cátia Andreia Rebelo Marques,

A Admissibilidade da Mediação Administrativa: Uma Realidade ainda em Construção

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Lúcio Tomé Feteira, Presidente;
· Professora Doutora Isabel Celeste Fonseca, Arguente;
· Professor Doutor Ricardo Lopes Dinis Pedro, Orientador.

 
         
 
Mestrado em Direito (Internacional e Europeu)
   
 

07th December 2020 at 12:00 pm (Lisbon time).

Catarina Idanha de Pedro,

Work Project: 28th Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot

The Board will be formed by the following members:

· Professor Francisco Pereira Coutinho, Chair and Supervising Professor;
· Professor Claire Bright, Challenger;
· Professor Fabrizio Esposito, Member.

 
         
 
Mestrado em Direito e Economia do Mar
   
 

09 de dezembro de 2021, às 14:00 horas (hora de Lisboa).

Hamilton Neto Nascimento de Sousa,

O Papel da Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe no Combate à Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professora Doutora Assunção Cristas, Presidente;
· Professora Doutora Fátima Castro Moreira, Arguente;
· Professor Doutor Vasco Becker-Weinberg, Orientador.

 
         
 
   
 

09 de dezembro de 2021, às 11:00 horas.

Maria Francisca de Salter Cid Gomes do Souto,

As cidades portuárias.

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Armando Marques Guedes, Presidente;
· Professora Doutora Assunção Cristas, Arguente;
· Professor Doutor Duarte Lynce de Faria, Orientador.

 
         
 
   
 

10 de dezembro de 2021, às 15:00 horas (hora de Lisboa).

Afonso Alves de Matos,

Segurança Privada Armada a Bordo dos Navios

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professora Doutora Assunção Cristas, Presidente;
· Professora Doutora Fátima Castro Moreira, Arguente;
· Professor Doutor Vasco Becker-Weinberg, Orientador.

 
         
 
   
 

07 de janeiro de 2022, às 10:30 horas (hora de Lisboa).

Abdulai Mané,

Desafios à Sustentabilidade da Pesca na Economia Guineense

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Armando Marques Guedes, Presidente;
· Professora Doutora Assunção Cristas, Arguente;
· Professora Doutora Maria Inês Patrício Lopes Gameiro, Orientador.

 
         
 
Mestrado em Direito e Mercados Financeiros
   
 

13th December  2021 at 4:00 pm, in the Scientific Council room.

José Miguel Costa Caseiro Rabaça Saraiva,

The EU's Greenhouse Gas Emission Allowances as Financial Instruments

The Board will be formed by the following members:

· Professor Claire Bright, Chair and Challenger;
· Professor Miguel de Azevedo Moura, Supervising Professor;
· Professor Jorge Bravo, Member.

 
         
 
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Especialização: Advocacia)
   
 

13 de dezembro de 2021, às 14:00 horas (hora de Lisboa).

Rafaela Rotenberg,

Planejamento Imigratório

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Presidente;
· Professora Doutora Rita Calçada Pires, Arguente;
· Professor Doutor João Zenha Martins, Orientador.

 
         
 
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Especialização: Magistratura)
   
 

09 de dezembro de 2021, às 10:30 horas na Sala do Conselho Científico.

Joana Rita Estêvão Sal Monteiro,

O Regime de Responsabilidade Civil em Acidentes com Veículos com Nível 5 de Automação

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professora Doutora Margarida Lima Rego, Presidente e Orientadora;
· Professor Doutor Francisco Rodrigues Rocha, Arguente;
· Professor Doutor Vítor Neves, Vogal.

 
         
 
   
 

10 de dezembro de 2021, às 15:00 horas na Sala do Conselho Científico.

Tomás José da Silva Prazeres Henriques,

Providência Cautelar de Entrega Judicial de Bens Objeto de Locação Financeira - Diferenças e inovações no contexto da tutela cautelar

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Pedro Caetano Nunes, Presidente;
· Professora Doutora Joana Farrajota, Arguente;
· Professor Doutor António Pedro Pinto Monteiro, Orientador.